Especial Políticas Públicas de Juventude # 9

O Conselho Nacional de Juventude

Conforme destacamos em edições anteriores do boletim, o governo federal lançou, com a Medida Provisória 238, de fevereiro de 2005, a Política Nacional de Juventude, que está baseada no tripé Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), Programa Pró-Jovem e Conselho Nacional de Juventude (CNJ).

A Secretaria é um órgão articulador de programas e ações e tem à frente o Secretário Beto Cury e a Secretária Adjunta Regina Novaes. O Pró-Jovem está em fase de implantação nas capitais e representa uma proposta pedagógica integrada de aceleração escolar, qualificação profissional e inclusão digital de jovens de 18 a 24 anos que não concluíram o ensino fundamental e estão excluídos do mercado de trabalho. Já o Conselho deve ter sua primeira composição nomeada ao final de maio deste ano, constituída por um terço de representantes do governo e dois terços de representantes da sociedade organizada.

O CNJ terá caráter consultivo e deverá cumprir um papel de reflexão, proposição e aperfeiçoamento das políticas de juventude. Para o primeiro mandato, todos os conselheiros serão indicados pelo governo.

Segundo Beto Cury, em debate promovido ontem em Belo Horizonte, o processo de composição é difícil, mas a Secretaria tem procurado dialogar com os diferentes movimentos, entidades e organizações de juventude de todo o país, para chegar a uma formação final que contemple a maior diversidade possível. Os critérios regional, étnico e de gênero são alguns dos que orientam o governo nesta fase de escolha. Beto Cury acredita que até meados de maio já será possível apresentar ao Presidente Lula uma listagem preliminar com os nomes levantados no processo de consulta, para daí ser escolhida uma composição definitiva.

Como resposta às críticas levantadas pelos setores juvenis a respeito das indicações de nomes para as cadeiras do CNJ, o Secretário afirmou que não está descartada a possibilidade de realização de conferências para eleição de pelo menos uma parte dos conselheiros, mas isto não acontecerá para o primeiro mandato, que terá a duração de dois anos. Esta gestão deverá regulamentar as eleições e outros aspectos referentes ao funcionamento do Conselho por meio do seu regimento interno. Além disso, o Secretário salienta que estamos diante de um momento novo e inédito, e que será preciso “aprender com a vida”. Trata-se de um “conselho experimental”, que certamente deverá ser aperfeiçoado.

Responsáveis: Ana Carvalho (coordenação da agência de notícias) e
Áurea Carolina (coordenação da série especial de políticas públicas de juventude)

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