SÉRIE ESPECIAL POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE

Em busca de soluções conjuntas

Jovens brasileiros/as debateram políticas de juventude e processos participativos em seminário nacional

Realizado nos dias 30 e 31 de março, em Brasília, o Seminário Nacional de Juventude demonstrou como ainda é preciso avançar na construção de espaços de real participação social em torno das políticas públicas de juventude no Brasil. O evento foi antecedido por outros de alcance estadual e objetivava dar continuidade aos processos de escuta e diálogo que ocorreram – ou deveriam ter ocorrido – em cada um dos estados a respeito do Plano Nacional de Juventude (Projeto de Lei nº 4530 / 04).

Os seminários estaduais e o nacional foram organizados a partir da Câmara dos Deputados, por meio da Comissão Especial responsável pela elaboração de parecer sobre o Projeto de Lei, e tiveram formatos que variaram muito de um estado para outro, dependendo dos parlamentares que os coordenaram.

Em Minas Gerais e Santa Catarina, por exemplo, aconteceram pré-seminários no interior (o que não significou, necessariamente, ampla divulgação entre a juventude), ao passo que houve lugares onde os seminários estaduais aconteceram de última hora e sem estabelecer interlocução com múltiplos segmentos. É importante ressaltar que diversos movimentos e organizações juvenis de vários estados denunciaram atropelos e falta de compromisso de certos parlamentares nesse processo. Foram elaboradas cartas de repúdio e, em alguns casos, promovidos seminários paralelos aos “oficiais”, como, por exemplo, no Amazonas e no Rio de Janeiro.

Lado a lado

Apesar das inúmeras dificuldades políticas, porém, houve um entendimento comum entre as principais representações juvenis presentes no seminário nacional de que os esforços da sociedade civil e do poder público devem convergir nesse momento de constituição do Plano, de forma a aprimorar o seu texto e a consolidá-lo como uma referência legal efetiva para as políticas de juventude no país.

Tal preocupação foi explicitada reiteradas vezes no plenário e nos grupos de trabalho. Muitas e muitos jovens apontaram críticas e descontentamentos, mas não deixaram, contudo, de reconhecer a importância dessa construção, ainda que tenha sido tão conturbada. A pauta do Plano, como alguns/mas disseram, também foi um mote positivo para revitalizar e estimular o fortalecimento de articulações locais e nacionais, como o Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis.

O Fórum, em especial, apresentou uma carta de repúdio e propositiva endossada por mais de 70 entidades, na qual reivindicava, entre outras questões, que fosse formada uma comissão de elaboração e sistematização do Plano após o evento, com participação assegurada da sociedade. Também foi expressa a reivindicação de que todos/as os/as jovens que não eram delegados – não saíram dos seminários “oficiais” – tivessem o direito de participar em pé de igualdade com os demais, já que, além de tudo, não se tratava de uma conferência deliberativa.

Mão na massa

As contribuições retiradas dos seminários estaduais foram rediscutidas em grupos de trabalho no seminário nacional e organizadas em termos de prioridade pelos/as participantes. Os grupos acabaram refletindo descompassos que emergiram nos estados, a começar pela metodologia confusa, ou mesmo inexistente. Ao todo, foram quatorze grupos: treze se ativeram aos grandes eixos orientadores do Plano, como saúde, cultura, trabalho, entre outros; o décimo quarto foi uma novidade e surgiu com a finalidade de concentrar as discussões de caráter metodológico e propor possíveis desdobramentos para a continuidade do processo após o seminário.

As principais propostas desse último grupo foram as seguintes: criação de uma comissão de sistematização formada por representantes dos diversos grupos de trabalho; criação de uma comissão de jovens e especialistas, com representação regional, para acompanhar e monitorar os trabalhos dos deputados e no senado; trabalhar em um Plano Nacional "enxuto" que tenha constitucionalidade e seja plurianual, com definição de metas e indicadores claros que permitam posterior avaliação; garantir a cada dois anos a realização da Conferência Nacional de Juventude, no formato piramidal (municípios, estados e país), que deverá incluir a eleição de representantes locais e de parte do Conselho Nacional de Juventude.

Os grupos propriamente temáticos, por sua vez, apresentaram propostas que estipulavam diretrizes mais genéricas para as políticas de juventude, procurando trabalhar, quase todos, numa perspectiva consensual e relatando as divergências quando isso não era possível. Os conflitos mais contundentes se concentraram no campo da educação e entre determinadas denominações evangélicas e jovens do movimento GLBT. Houve, inclusive, um ato de protesto por parte desse movimento contra o preconceito e a discriminação que partiram daqueles grupos religiosos, que tinham publicizado no plenário, antes, uma carta aversiva à homossexualidade.

Seguindo em frente

As tensões e dificuldades vivenciadas nos seminários estaduais e nacional apontam, mais uma vez, para a urgência e a necessidade de criação de mais espaços e de espaços mais plurais para diálogo e trocas entre a juventude. Tanto em instâncias institucionalizadas, como os conselhos, quanto em redes informais, o fundamental é que os processos de construção das políticas públicas de juventude tomem os/as jovens como interlocutores/as válidos/as, respeitando as múltiplas vozes e, sem mais delongas, incidindo com efetividade nas ações dos poderes públicos.

VAI ROLAR

Semana da Juventude na Escola Municipal Mestre Ataíde

A Semana da Juventude é um evento de debates e reflexões que terá início no dia 8 de abril. É organizado por jovens da região do bairro Betânia, de Belo Horizonte, em parceria com a Escola Municipal Mestre Ataíde, dentro do projeto Movimento Paz na Escola 2006. O objetivo, segundo os organizadores, é “criar novos horizontes de reflexão na comunidade escolar”. Serão debatidos temas como protagonismo juvenil e oportunidades para a juventude. O evento reunirá oficinas, apresentações culturais, mostra de vídeos e exposição de fanzines, fotos e cartazes. A entrada é franca.

Serviço
Onde: EM Mestre Ataíde - Rua Augusto José dos Santos, 560 - Betânia - BH / MG
Quando: a partir das 09h de 8 de abril (sábado)
Informações: 3277-5991 / 3386-6704 (B.Réu) / 8845-3856 (Code)
Entrada franca

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Responsáveis por esta edição: Áurea Carolina (redação), Warley Bombi (design e editoração) e Rafaela Lima (coordenação e edição).

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